Reforma da Previdência só com amplo debate, afirma Danilo Cabral

13 de dezembro de 2016

(fonte: Assessoria de Danilo Cabral) . O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a realização de um amplo debate com a sociedade sobre a proposta de Reforma da Previdência. Encaminhado na semana passada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, o texto está sendo analisado nesta

STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

7 de dezembro de 2016

(fonte: Veja) . Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. O capítulo final sobre o destino de Renan começou a ser decidido às 14h11, quando a ministra Cármen Lúcia […]

Com Temer, tucanos e famosos, Moro recebe prêmio e defende Judiciário

7 de dezembro de 2016

(fonte: Folha de S. Paulo) . Diante de uma plateia de políticos tucanos e do presidente Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio “Brasileiro do Ano na Justiça” na noite desta terça (6) e homenageou colegas magistrados. Na cerimônia, promovida pela revista “IstoÉ”, no Citibank Hall, na zona sul de São Paulo, Moro […]

Entenda a reforma da Previdência (que vai fazer você trabalhar mais)

6 de dezembro de 2016

(fonte: Carta Capital) . Os homens e mulheres brasileiros terão de trabalhar por mais tempo para conseguir a aposentadoria, caso a reforma da Previdência lançada pelo governo Michel Temer seja aprovada no Congresso em 2017. As novas regras, encaminhadas à Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta terça-feira 6 pelo secretário da Previdência, Marcelo Caetano, em

Senadores aprovam texto-base da PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

30 de novembro de 2016

(fonte: Diário de Pernambuco) . O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto. A PEC impõe um […]

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

30 de novembro de 2016

(fonte: Folha de S. Paulo) . A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. A decisão é sobre um caso específico, em […]